terça-feira, 31 de julho de 2012

QUEM DISSE QUE GATO TEM MEDO DE ÁGUA

   O POVO DE BREJÃO UNIDO COM UM SÓ PROPOSITO RONALDO PREFEITO RONALDO É 14 QUEM COMPARA VOTA. 

E O SEU VEREADOR LUCIANO DE MARIA CAETANO                          33.333

              


segunda-feira, 30 de julho de 2012

                  COMO PODE OS ADVERSSARIOS DIZEREM QUE SÃO OS MOCINHOS JOGARÃO BOMBA NA MINHA CASA, QUEBRARÃO A TAMPA DO REGISTRO DA ÁGUA, QUEBRARÃO O MEU TELHADO. DE UMA COISA ELES NÃO ESCAPAM DA JUSTIÇA DE DEUS 
                                                                        FOGOS
                                                              REGISTRO DA ÁGUA
                                   FOGUEIRA DE FOGOS NA FRENTE DE MINHA CASA
                                                        O TEMPO DE BANDIDAGEM
                      O MEU TELHADO ONDE JOGARÃO BOMBAS. ESPERO QUE A JUSTIÇA TOME PROVIDENCIAS POIS IREI A PROMOTORIA PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE ESTES TIPOS DE VANDALISMO QUE LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA.

sexta-feira, 27 de julho de 2012


Prefeito de Brejão sofre ação por improbidade administrativa

Veja trecho do texto
 Posto isso, por tudo que até aqui analisei, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, os pedidos formulados pelo Digníssimo Representante do Ministério Público estadual, no sentido de CONDENAR o réu, SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA, nas sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa, quais sejam: 1º- PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA; 2º- SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR 03 (TRÊS) ANOS e 3º- MULTA CIVIL NO VALOR DE 10 VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO RÉU, tomando-se por base a sua remuneração como Prefeito Municipal, ao tempo em que também CONDENO o réu nas custas processuais, MANTENHO OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM LIMINAR e extingo o presente processo com resolução do seu mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC.
   
      Após o trânsito em julgado da sentença, comuniquem-se aos órgãos respectivos e oficie-se ao TRE. 
fonte: tjpe

texto completo

quinta-feira, 26 de julho de 2012



quarta-feira, 25 de julho de 2012

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Foi publicado hoje (25/07) no site do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco:

Acompanhamento Processual 1º grau.
Ação Civil de Improbidade Administrativa.
AUTOR: Ministério Público da Comarca de Brejão.
RÉU: Sandoval Cadengue de Santana (Prefeito de Brejão/PE).
Esse Processo teve início em 13 de abril deste ano, com Distribuição à Vara Única de Brejão/PE. Seguido, ao longo dos meses, de Conclusão, Determinação de Citação e Intimação das Partes e Advogados, Expedição de Documentos e Juntada, culminando hoje com a Remessa Carga ao Advogado do Acionado.       
Resta-nos aguardar novas informações.
Site TJPE.

domingo, 15 de julho de 2012


JUIZ TEM ATÉ O DIA 5 PARA JULGAR PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO

Os juízes têm até o dia cinco de agosto para julgar os pedidos de impugnação de candidatos.

Alguns candidatos em Garanhuns e região correm o risco de não seguir em frente na campanha política. Aqui na Suíça Pernambucana o Ministério Público e partidos da coligação do PTB solicitaram o indeferimento do registro das candidaturas de Zé da Luz (PHS) e Silvino de Andrade Duarte (PSDB). Em ambos os casos foram alegados que estes políticos estão impedidos pela Lei de Ficha Limpa, por conta de irregularidades cometidas quando foram gestores.

Em Capoeiras o Ministério Público pediu a impugnação da candidata do PSB à Prefeitura, Neide Reino, alegando que a mesma tem contas rejeitadas como gestora do Fundo Municipal de Saúde. No município de Belo Jardim o MP também solicitou o enquadramento do ex-prefeito João Mendonça como Ficha Suja. O motivo é o mesmo: contas rejeitadas como gestor. 

É bom frisar que por enquanto existe somente a solicitação, que será julgada pelo juiz. Em Garanhuns será o Dr. Glacidelson Antônio da Silva e na cidade vizinha a Dra. Pollyanna Pirauá Cotrin. Já em Belo Jardim, a decisão fica por conta da juíza Marcyrajara Gois de Arruda

Tanto um como outro magistrado tem pela Lei até o dia 5 de agosto próximo para dar sua sentença, o que não significa que a decisão não possa sair antes. Caso o pedido do Ministério Público ou dos partidos seja acatado, o candidato ainda pode recorrer ao TRE e depois ao Tribunal Superior Eleitoral. Afirmar que qualquer um desses candidatos já estão impugnados, como andam fazendo, é um ato precipitado.

quinta-feira, 12 de julho de 2012


Em Brejão – PE:


Ceriedade nos trabalhos legislativos

Luciano Tenório, pres. da Câmara de Brejão - PE
A atual mesa diretora da Câmara Municipal de Brejão, município situado na região do agreste pernambucano, microrregião de Garanhuns, a 245 km do Recife, elaborou um programa de trabalho visando a celeridade em todas as ações do poder legislativo municipal. O presidente da Câmara vereador José Luciano Tenório da Silva-PMN elogiou a desenvoltura de todos os seus pares nas proposituras em benefício do município e do povo de Brejão, renovando a disposição dos vereadores de Brejão em continuarem. “Estamos sempre vigilantes às ações do governo municipal e defendendo a autonomia e a harmonia entre os poderes”, enfatizou o Edil.

quarta-feira, 11 de julho de 2012


ECURSOS HÍDRICOS

Brasil terá novas regras para construção de barragens

Medidas vão garantir segurança e proteção ao meio ambiente para a implantação de equipamentos de armazenagem de água

Publicado em 10/07/2012, às 19h01

Da Agência Brasil

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou nesta terça (10) novas regras para regulação de barragens no país. Todas as propostas foram aprovadas pelos conselheiros. As medidas, que entram em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, vão garantir segurança e proteção ao meio ambiente para a implantação desses equipamentos de armazenagem de água.

As resoluções também estabelecem critérios para a concessão de outorgas, de modo que as barragens não sejam construídas desordenadamente, e implementam a Política Nacional de Segurança de Barragens. Foi aprovada, ainda, uma moção pelo uso de estudos científicos e tecnológicos para definir padrões de qualidade e tecnologias de tratamento da água.

Segundo Pedro Wilson Guimarães, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, “esse regulamento é importante porque nós temos mais da metade das barragens do Brasil sem nenhum projeto. Foram feitas, mas não têm documento”.

Pelas novas regras, todas as barragens devem ser catalogadas. Além disso, a construção desses equipamentos passa a ser orientada pelos conselhos regionais e, se necessário, pelo CNRH. Foram estabelecidos critérios para categorizar as barragens de acordo com os riscos, o dano que podem causar e o volume de água que passa por elas.

Os novos critérios exigem as características necessárias para garantir a segurança da população e para utilizar a própria barragem como meio de transporte, por meio de eclusas (espaços que permitem a transposição da barragem para continuidade da navegação no rio).

Ao final da votação, foi apresentado o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2012, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Entre outras informações, o relatório apresenta a disponibilidade hídrica do Brasil, correspondente a 12% do total mundial, e o tamanho da área irrigada nas bacias nacionais: 5,4 milhões de hectares.

terça-feira, 3 de julho de 2012



      O VEREADOR LUCIANO EM USO DE SUAS PALAVRAS AGRADECE A TODOS AMIGOS E AMIGAS PRESENTE NA CONVENÇÃO.

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

Os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito de outubro têm de abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência da conta específica se estende também aos comitês e aos partidos. A conta é obrigatória a todos, mesmo que não haja arrecadação ou movimentação de recursos financeiros.
Antes de arrecadar e gastar recursos na campanha eleitoral são necessários: o requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro; a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); a comprovação da abertura de conta bancária específica; e a emissão de recibos eleitorais.

Conta bancária
O CNJP para a abertura da conta específica é fornecido pela Receita Federal após o pedido de registro do candidato à Justiça Eleitoral. Além do CNPJ, o candidato ou comitê deve apresentar o Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral (Race), disponível na página do TSE na internet.
A conta deve ser aberta em instituição financeira que possua carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente.
O prazo para a abertura da conta é de até 10 dias a partir da data de concessão do CNPJ. A conta é facultativa aos candidatos ao cargo de vereador em municípios com menos de 20 mil eleitores. No caso de município que não possua agência bancária ou correspondente bancário, os diretórios partidários, comitês financeiros e candidatos não são obrigados a abrir conta bancária eleitoral.

Partidos
Os partidos políticos, em todas as esferas de direção, também devem providenciar a abertura de conta específica. O prazo, no entanto, termina em 5 de julho e a legenda deve utilizar o CNPJ próprio já existente.


Informações: TRE PE

domingo, 1 de julho de 2012


CONVENÇÃO DO PTB/BREJÃO E PARTIDOS COLIGADOS - PMDB, PMN, PPS E DEM.


Realizamos nesta sexta-feira (29/06) a Convenção do PTB/Brejão junto com os Partidos de nossa coligação: PMDB, PMN, PPS e DEM.
Lançamos como já era sabido por todos, o Sr. Ronaldo Ferreira, para Prefeito e o seu Vice Erivan Lopes. Tivemos também a formalização do grupo de Vereadores que iram trabalhar juntos com Ronaldo e Erivan Lopes pela mudança política de Brejão, que são: pelo PTB – Adevanio, Joathan, Darlange, Cida Moreira e Léo; pelo PMDB – Beto Lima, Helaíne, Soraia e Bero; pelo PMN – Luciano; pelo PPS – Jânio Moraes, Janaína e Arnóbio e pelo DEM – Jurandir Moraes.
Fizemos uma Convenção animada, bem organizada e participativa, onde podemos constatar o grande apoio da população de Brejão a seu Ronaldo, ao seu vice Erivan e aos seus Vereadores. E acima de tudo fizemos uma Convenção respeitando os princípios da Lei Eleitoral.
O nosso Senador Armando Monteiro Neto, por estar participando de outras Convenções no Recife, enviou um vídeo saudando o senhor Ronaldo, dando todo o seu apoio e reiterando a sua grande confiança na vitória do PTB em Brejão. Tivemos ainda a presença do Deputado Estadual Sílvio Costa Filho - PTB, que será o nosso candidato a Federal em 2014 e o Deputado Estadual Gustavo Negromonte – PMDB que militará junto com o nosso grupo nestas eleições de 2012.
O senhor Ronaldo recebeu também o apoio do candidato a Prefeito de Teresinha: Gaton e sua Vice Nadir Ferro. Recebeu também o apoio de Quebra Santo candidato a Prefeito de Lagoa do Ouro e se Vice Júnior Monteiro. De Correntes vieram o candidato a Prefeito o senhor Edmilson da Bahia e o seu Vice o senhor Adauto Calado. E por fim o candidato a Prefeito de Bom Conselho o senhor Danilo Godoy e a sua Vice a senhora Josefa, mais conhecida como “dona Zefa” que deram também o seu apoio e seus votos de boa sorte ao senhor Ronaldo.          
Em nossa convenção ninguém viu caminhões ou vans trazendo gente de outras cidades, por um fato bem simples: nós valorizamos o povo de nossa terra e não precisamos trazer pessoas de fora para dar a falsa impressão de grandiosidade.  
Registramos em fotos, alguns momentos da nossa Convenção, o que nos dá a certeza do quão bela e grande será a nossa campanha, junto com o nosso povo, rumo à Prefeitura de Brejão.