sexta-feira, 22 de setembro de 2017

VEREADOR

VEREADOR CRIA CONSTRANGIMENTO EM CAETÉS
Na primeira noite do Caetés Fest, ontem, o vereador de Garanhuns Alcindo Correia tomou uns uísques a mais e ficou "brabo". Quis brigar com algumas pessoas presentes ao evento e foi preciso que um secretário municipal apaziguasse os ânimos para não aumentar a confusão. O constrangimento foi geral e prestigiado por autoridades como os deputados estaduais Claudiano Filho e Silvio Costa Filho.


Alcindo é vereador em segundo mandato e presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Garanhuns.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

VITÓRIA DOS EDUCADORES: Juiz reconhece direito dos professores e determina que Prefeitura de Garanhuns volte a remunerá-los com base em hora-aula e não em hora-relógio
Prefeito Izaías Régis

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, Glacidelson Antônio, acatou o pedido do Ministério Público e concedeu liminar favorável aos Professores da Rede Municipal de Ensino no sentido de que a base de cálculo salarial da categoria seja feita em hora-aula e não hora-relógio como quer o município. 

Domingos Sávio
O Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, que tem a frente o experiente promotor Domingos Sávio Pereira Agra, havia ingressado com uma Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada cumulada com Ação de Improbidade Administrativa cumulada com Danos Morais e Pedido de Liminar contra o prefeito Izaías Régis e seu procurador Geral João Antônio de Santana Pontes. Glacidelson, dias atrás, havia resolvido não acolher a parte que se referia a Improbidade Administrativa, entendendo que esta deveria ser objeto de uma Ação Civil Pública em separado, tendo o MPPE enviado novamente o pleito desta vez em separado. 

Na decisão a que se refere esta publicação, o juiz não analisou o Decreto Municipal nº 028/2017, nem o mérito da Ação Civil Pública, limitando-se a conceder a tutela de urgência antecipada por entender que o fato de os docentes estarem trabalhando no regime de hora relógio e não hora-aula, como prevê a legislação estadual, já que a municipal não regula o assunto, causa dano aos professores. uma vez que o mesmo já foi revogado. 

Juiz Glacidelson Antônio
"Entendo que a mudança das horas-aula dos professores, de 50 (cinquenta) minutos, para a hora-relógio, ou seja, de 60 (sessenta) minutos, sem expressa previsão legal, é, em princípio, ilegal. Não se trata, ao contrário do alegado pelo Município, de aumento salarial e sim de adequação da carga horária às determinações legais. Presente, portanto, a probabilidade do direito. Já o perigo de dano se encontra presente, tendo em vista que se está exigindo uma maior carga horária dos professores, sem que haja acréscimo na remuneração. Dessarte, à luz dos dispositivos atinente à matéria, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO para determinar ao MUNICÍPIO DE GARANHUNS que, no prazo de 10 (dez) dias, exija a carga horária dos professores em horas-aula de 50 (cinquenta) minutos, nos termos dos arts. 36 e 37 da Lei Municipal nº 3.758/2010 e art. 15 da Lei Estadual nº 11.329/96. Em caso de descumprimento, fixo multa diária ao Município de Garanhuns no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art. 497 do CPC", diz a parte final da sentença do juiz Glacidelson Antônio, da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns. Da decisão cabe recurso.


PARA ENTENDER MELHOR O ASSUNTO CLIQUE AQUI

quarta-feira, 20 de setembro de 2017


Empresas laranjas movimentaram R$ 340 mi em mercadorias em 5 anos


Polícia Civil apresentou balanço de operação que desmantelou associação criminosa que cometia crimes de ordem tributária

JC                                                                                                                                                              

Polícia apresentou balanço da operação Destinos Cruzados
A Secretaria da Fazenda em Pernambuco identificou que 51 empresas laranjas movimentaram R$ 340 milhões em cargas, em Pernambuco, nos últimos 5 anos. O diretor de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda no Estado (Sefaz-PE), Cristiano Dias, falou sobre o assunto durante coletiva de imprensa sobre operação da Polícia Civil que desmantelou associação criminosa que realizava crimes de ordem tributária no Estado.

Em vez de adquirir de fabricantes ou de empresas do ramo atacadista, 59  empresários preferiam comprar de empresas laranjas, que só existem no cadastro, não possuem sede. "Além das ações fiscais em curso, iremos fazer auditorias fiscias para desconstituir os créditos dessas notas que acobertaram mercadorias através de laranjas", comenta Cristiano Dias.

Na operação Destinos Cruzados, sete pessoas foram presas, 13 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva, cumpridos. Uma pessoa está foragida. Nesse esquema, foram identificados crimes de falsidade ideológica, estelionato, corrupção ativa e associação criminosa. A operação contou com 100 policiais civis e 74 auditores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE).

Duas transportadoras, sediadas em Pombos, na Zona da Mata do Estado, com nome fantasia Caneta e Transmulambo, confeccionavam notas fiscais falsas e direcionavam às laranjas. No meio do caminho, as cargas eram desviadas para outras empresas. A polícia identificou que 33 empresas ativas adquiriam produtos das laranjas. A Justiça emitiu cinco mandados de condução coercitiva. Um do donos das transportadoras está foragido. Nesta terça-feira (19), encontrou 2 milhões de produtos sem nota fiscal. 

"Os reais adquirentes faziam caixa 2, a partir do momento que as mercadorias adentravam nos estabelecimentos sem nota de entrada. Por consequência, possibilitava que fizessem revenda sem nota fiscal", comenta o delegado Germano Cunha.

INVESTIGAÇÃO
A investigação começou em janeiro deste ano, quando a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) comunicou à polícia que abordou dois caminhões em posto fiscal e constatou que as entregas estavam destinadas a uma empresa laranja com o nome A.J. de Oliveira Mercantil. Na época, dois motoristas, chamados Flávio e Paulo Feliciano, pagaram auto de infração e foram liberados. A empresa fantasma foi bloqueada pela Sefaz.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

MENDONÇA QUER CRIAR A UNIVERSIDADE DO AGRESTE

Ministro Mendonça Filho pretende transformar a Unidade Acadêmica da UFRPE em Garanhuns em Universidade do Agreste.

Projeto neste sentido já está sendo elaborado e a intenção do responsável pelo setor de Educação no país é que já no próximo ano a proposta possa ser viabilizada.

Segundo o ex-deputado federal Carlos Batata, assessor de Mendoncinha, com a mudança a instituição de ensino superior instalada em Garanhuns teria autonomia, receberia mais recursos e isso beneficiaria a cidade e região não somente no campo do conhecimento, mas também na economia, que seria fortalecida com o maior aporte financeiro.

A Unidade Acadêmica transformada em Universidade seria completamente independe do Recife, com seu próprio reitor e todas as decisões sendo tomadas em Garanhuns.

Atualmente a UFRPE local tem em torno de 182 professores e 82 técnicos, com salários na faixa de R$ 15 e R$ 6 mil, respectivamente. Esse dinheiro, em sua maior parte, circula aqui mesmo na Suíça Pernambucana.

Com a Universidade do Agreste, a tendência é que o volume de dinheiro a circular na economia, por conta da instituição de nível superior, seja ainda maior.

Independente da mudança, o Ministério da Educação já está investindo na Unidade Acadêmica de Garanhuns.

O ministro Mendonça Filho destinou alguns milhões para investimento na biblioteca da UFRPE, campus Garanhuns e na construção do restaurante universitário da unidade.


Cabe à população do município, à comunidade estudantil, aos professores universitários e aos representantes da cidade na Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Câmara Federal acompanharem a mudança proposta pelo ministro, de modo que o projeto confirme a expectativa anunciada e traga grandes benefícios para todo o Agreste Meridional e até para outras regiões de Pernambuco.



terça-feira, 19 de setembro de 2017

OPORTUNIDADES: Prefeituras do Agreste oferecem cerca de 400 Vagas em Concursos

Três Municípios do Agreste oferecem, juntos, quase 400 vagas em Concursos Públicos. Trata-se de Ibirajuba, Calçado e Correntes. As oportunidades são para os níveis Fundamental, Médio e Superior.

IBIRAJUBA - A Prefeitura de Ibirajuba oferta 131 vagas. São oportunidades distribuídas nos cargos de Agente: Comunitário de Saúde (4), Endemias (2), Vigilância Sanitária (2) e Social (2); Assessor Técnico de Controle Interno (1); Assistente (1); Assistente administrativo (4); Auxiliar de Farmácia (1); Contador (1); Coveiro (2); Cozinheira (4); Eletricista Predial (1); Enfermeiro Plantonista (3); Gari (8); Médico: Auditor (1), Cardiologista (1), Ginecologista (1), Ortopedista (1), Pediatra (1), Clínico Geral (7), Obstetra (1) e Psiquiatra (1); Merendeira (8); Motorista (13); Nutricionista (2); Operador de Máquinas Leves (2) e Pesadas (2); Pedreiro (1); Procurador Municipal (1); Professor: Ciências (2), Educação Física (3), História (1), Língua Inglesa (2), Língua Portuguesa (4), Matemática (5), Ensino Fundamental I (22); Psicólogo (1); Técnico Agrícola (2); Técnico em Enfermagem Plantonista (6) e Vigilante (4).

As inscrições devem ser realizadas no site: http://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=78, até o próximo dia 10 de outubro. A taxa varia de R$ 57 a R$ 106. As provas estão previstas para o próximo dia 5 de novembro. Confira o Edital clicando AQUI. 

CALÇADO - Já a Prefeitura de Calçado disponibilizará a disputa de 113 vagas em todos os níveis de escolaridade. As inscrições seguem até o próximo dia 31 de outubro. As provas acontecem no dia 3 de dezembro de 2017.

O Certame oferece oportunidade nas funções de Agente Administrativo (5); Agente de Consultório Dentário (3); Agente de Controle Interno (1); Assistente Administrativo Educacional (5); Assistente Social (1); Auxiliar de Sala de Parto (1); Auxiliar de Saúde Bucal (1); Auxiliar de Serviços Educacionais (20); Auxiliar de Serviços Gerais (4); Copeira Hospitalar (1); Coveiro (1); Cozinheiro Hospitalar (1); Eletricista (1); Enfermeiro (2); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo Escolar (1); Guarda Municipal (5); Lavadeira Hospitalar (2); Médico - Ambulatorista (2) e Plantonista (4); Médico Veterinário (1); Motorista I e II (4); Nutricionista (1); Nutricionista Escolar (1); Odontólogo (1); Professor de Educação Infantil/ Anos Iniciais (18); Professor do 6º ao 9º Ano: Língua Inglesa (1), Língua Portuguesa (2), História (1), Matemática (3), Geografia (1), Educação Física (1) e Ciências (1); Psicólogo (1); Recepcionista Hospitalar (1); Secretário Escolar (1) e Técnico em Enfermagem (11).

Para participar, é necessário que o candidato acesse o site: http://site.admtec.org.br/prefeitura-de-calcado-pe. As inscrições variam de R$ 50 a R$ 80 e deve ser efetuada por meio de boleto bancário. Confira o Edital clicando AQUI.

CORRENTES – A Prefeitura das Correntes dispõe de 104 vagas distribuídas entre cargos de nível fundamental, médio e superior.

Pela internet, as inscrições seguem no site: http://www.funvapi.com.br/concursos-em-andamento.php até o próximo dia 1º de outubro, mediante pagamento de taxa de R$ 30 ou R$ 40, de acordo com o nível de escolaridade. As provas inscritas estão previstas para o dia 5 de novembro. O Concurso conta com oportunidades para as seguintes funções:

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Educacionais (10); Guarda Municipal (5); Vigia Escolar Educacional (5); Motorista I (3); Motorista Escolar Educacional (3); Operador de Máquinas Pesadas (2);

Nível Médio/ Magistério: Auxiliar Administrativo (7); Assistente Administrativo Educacional (10); Auxiliar de Enfermagem (5); Professor do Ensino Fundamental - Séries Iniciais (30).

Nível Superior: Bioquímico (1); Enfermeiro (3); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (1); Médico - Salário Médico Semanal (3), Salário Médico Plantonista (5), Salário Médico Ambulatorial (4); Nutricionista (1); Odontólogo (2); Psicólogo SP (1); Psicólogo Escolar (1); e Assistente Social (1). Confira o Edital clicando AQUI.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

fortes chuvas

Fortes chuvas cairão no Nordeste a partir de Outubro diz meteorologitas

CZ AGORA | 19:22 |
Fortes chuvas cairão no Nordeste a partir de Outubro diz meteorologitas



O fenômeno climático La Niña já começa a se configurar no Pacífico, e a partir do início da próxima Primavera deve ser tão prejudicial para a agricultura quanto El Niño.

É o que dizem os meteorologistas da Climatempo, apontando que haverá secas no Sul e aumento das chuvas no Norte e Nordeste, por conta de mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura ao redor da Terra.

La Niña é a fase fria de um fenômeno atmosférico-oceânico. Ela é caracterizada pelo esfriamento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. O especialista projeta que La Niña já esteja presente no Brasil a partir do próximo mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017.

Fonte: MPiauí

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

INDICAÇÃO DO VEREADOR BREJÃO SAIU DO PAPEU

INDICAÇÃO  Nº

O Vereador José Luciano Tenório da Silva no uso de suas atribuições                                  
Indico ao senhor Prefeito Ronaldo Ferreira, a necessidade de recapeamento asfáltico (tapa buraco), em trecho do trevo desta.


JUSTIFICATIVA               
                               
Atendendo aos pedidos de moradores e condutores,  o recapeamento destes trechos da mencionada se faz necessário e urgente, devido às péssimas condições em que se encontram. 
                               
São muitos os buracos que trazem desconforto, e prejudicam o acesso de motoristas que por ali transitam. 
                               
Tendo em vista a preocupação com o bem estar e a qualidade de vida dos munícipes que transitam pela referida via, espera-se atenção ao pedido.

   
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 20 de novembro de 2015.


                                  José Luciano Tenório da Silva
                                              Vereador

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Convenção em Brejão

Convenção em Brejão confirma popularidade de Sandoval




Com a quadra poliesportiva Genival Cadengue de Santana, completamente lotada, foi realizada na noite da última sexta-feira, dia 05 de agosto, a convenção da coligação dos partidos PSB, PSDB, PR e PP, na cidade de Brejão, na ocasião foi homologada a chapa dos ex-prefeitos, Sandoval Cadengue e Joseraldo Rodrigues, e mais 17 candidatos a vereador.

O evento foi bastante prestigiado, não só por parte da população brejonense, mas também pelas presenças do governador de Pernambuco Paulo Câmara, o presidente da Compesa Roberto Tavares, o deputado estadual Marcantônio Dourado, os prefeitos e candidatos a reeleição, Marquidoves Vieira Marques (Lagoa do Ouro) acompanhado pelo presidente da câmara daquela cidade, Lenivaldo Barros, Ricardo Alves (Saloá) e o seu vice Zé Antônio, os candidatos a prefeito e vice de Terezinha, Mateus Martins e Rogério, bem como, os vereadores terezinhenses Walter e Lacerda.

Representando as lideranças politicas do município, a convenção contou ainda, com a presença do ex-prefeito Miguel Paes, ex-vereador Zé Rosa, vereador Calitinho, ex-secretários municipais, entre outras personalidades e representantes de famílias tradicionais.

O grupo político de Sandoval está fortalecido para eleição municipal em 2016, pois além de ter de volta ao seu lado o atual vice-prefeito Erivan Lopes, em sua base de apoio, Sandoval contará ainda com um grupo de seis vereadores, dos quais 5 irão concorrer à reeleição, sendo eles: Saulo Maruim (atual presidente da Câmara Municipal), Cabeu, Chiquinho, Araújo (ex vice-prefeito por duas vezes), Luciano Tenório (filho da saudosa vereadora Maria Caetano).

Pra totalizar o grupo de candidatos a vereador da coligação, irão somar nomes, como o ex vereador Laelson da Vila Ferreira, Cicero Dionísio, Nito Eletricista, Veracildo Monteiro, Gilvan, Diogo de Tota, Fabinho Guarda, Zé de Miro, Cida Moreira, Caco do Imbé, Dicinho e Juarez vigilante.

A Convenção foi apresentada pelo radialista Marco André, o qual já serviu ao município na última gestão como assessor de imprensa. Segundo a comunicação da coligação, uma demonstração clara de que o povo de Brejão não está satisfeito com a atual a gestão, uma verdadeira multidão compareceu ao evento, tanto que, o espaço da quadra não foi suficiente para acomodar a todos, ficando no espaço externo do referido ginásio, um expressivo número de pessoas.

Um outro destaque, foi o discurso enfático do governador Paulo Câmara, que ratificou a importância da trajetória politica de Sandoval como uma grande companheiro de partido, destacando que não medirá esforços para ajudar o ex-prefeito a voltar ao governo em Brejão. Ao fazer uso da palavra, o atual vice-prefeito Erivan Lopes, disse estar de volta ao grupo de Sandoval, atendendo não só a um convite, mas sobretudo, ao grande desejo de mudança que se instalou na população. Já o ex-prefeito Joseraldo Rodrigues, se mostrou confiante na vitória.

“A disputa não deve ser com pessoas, a nossa luta é pelo bem do povo de Brejão” registou em seu discurso, Sandoval Cadengue, encerrando a Convenção.

sábado, 9 de julho de 2016

EM BREVE TEREMOS MAIS O POVO DE BREJÃO TEM QUER VER O DESCASO EM NOSSO MUNICIPIO

Hoje vamos mostrar um pouco de um dos lados do abandono que Brejão sofre nos últimos 3 anos . Veja como esta a garagem (antigo pátio de eventos) dos carros, ônibus da nossa cidade. Um verdadeiro descaso com o dinheiro público, estrutura totalmente abalada, sem cobertura, oferecendo ricos as pessoas que ali trabalham pois no mesmo local é o CRAS da cidade! Como vocês podem ver veículos que podiam ser usados para o beneficio do povo ta ai jogando o MATO TA COBRINDO TUDO, unidade móvel de saúde ai jogada sem funcionamento, ônibus escolares ai parados com ferrugem tomando de conta tudo por conta do descaso com a população e com dinheiro público, isso é um dos lados da falta de respeito com eleitor, com o cidadão Brejense . Isso é‪#‎COMPROMISSO_COM_DESENVOLVIMENTO‬ . Kakakakakakakakaka
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domingo, 3 de julho de 2016

ATENÇÃO DOS CIDADÃOS EM BREJÃO

PLACAS DE OBRAS INACABADAS CHAMAM A ATENÇÃO DOS CIDADÃOS EM BREJÃO









              As placas na entrada da cidade estão chamando a atenção de todos os Brejonenses, pois estas demonstram a liberação de investimento de recursos do FEM para execução de obras e estas já se encontram com prazos vencidos e sem a execução.
Os cidadãos se questionam sobre a execução destas obras iniciadas e paralisadas. Principalmente a entrada da cidade e a “reforma” da praça na rua José Inácio dos santos (rua de Bom Conselho).
Até o momento a “reforma” na CALÇADA DA RUA JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS é a mais comentada, sobretudo, pelo montante de mais de 50.000,00 reais (precisamente R$ 58.041, 17) anunciado como investimento. E por ter sido executado apenas uns ajustes nesta, onde havia partes danificadas com buracos. As ações realizadas ali levam os populares a se perguntarem sobre as obras paralisadas neste local e o montante anunciado como recursos. Muitos brincam que a obra realizada poderia ser feita com um décimo do anunciado, o que não precisa muito saber técnico para evidenciar este pensamento.  Outra obra paralisada e que chama muito a atenção é a entrada da cidade, na qual era para haver a REFORMA E URBANIZAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL DE BREJÃO, obra que está orçada em mais de 400,000.00 reais (precisamente R$ 428.942,70) e que se encontra paralisada.
O detalhe é que estes recursos foram liberados não neste ano, mas com prazo visivelmente hábil para as devidas correções necessárias. A pergunta que não cala os cidadãos é: Por que estas obras necessárias para a população não são executadas? E os recursos, onde estão? De quem é a responsabilidade da não execução? Quem está fiscalizando estas obras? Será que estas benfeitorias serão entregues a população?

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Perda do cargo do prefeito

TRF5 determina a perda do cargo do prefeito de Marizópolis (PB).

CZ AGORA | 11:11 |

ESSA FOI A PRIMEIRA EXECUÇÃO PROVISÓRIA PENAL JULGADA PELO TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deferiu, hoje (29/06), por maioria, os pedidos de execução provisória formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) em relação ao prefeito de Marizópolis (PB) José Vieira da Silva, ao ex-prefeito de São João do Rio do Peixe/PB José Aldeir Meireles de Almeida e a Francisco Sales Marques de Sousa, condenados, neste Tribunal, por desvio de verbas públicas, em 2012.

Essa foi a primeira execução provisória penal julgada pelo TRF5, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela possibilidade de execução de acórdão penal condenatório, ainda sujeito a recurso especial ou extraordinário.

“De acordo com essa linha de pensamento, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência a execução penal sem o trânsito em julgado da decisão condenatória do Tribunal, porque, pelo contrário, este se desfaz no momento em que a matéria de fato já está resolvida, com o juízo de incriminação formado, só restando discussões de direito. Sendo assim, nada obstaria a produção de efeitos do acórdão condenatório”, afirmou o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado.

ENTENDA O CASO – O MPF apresentou, em 2006, denúncia imputando aos acusados a participação em procedimentos licitatórios fraudulentos realizados no município de São João do Rio do Peixe/PB preliminares às contratações das obras objeto dos Convênios nº 757/96 e 006/96, celebrados, respectivamente, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a Fundação Nacional de Saúde (FNS).

No julgamento da Ação Penal (APE 37/PB), ocorrida em 2012, o Pleno do TRF5 concluiu que os recursos públicos repassados pela União Federal ao município de São João do Rio do Peixe/PB, à época do mandato do ex-prefeito José de Almeida, saíram do âmbito municipal, sendo repassados a terceiros, o que se demonstrou, por meio do pagamento integral e antecipado a empresas vencedoras de licitações fraudulentas, sem que tenha sido observada a contraprestação acordada nos convênios, entendendo configurado o desvio de verbas públicas (artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67).

Os réus foram condenados à pena de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, bem como a perda de cargo que eventualmente ocupem. Foram condenados, ainda, à pena de reclusão, a ser, inicialmente, cumprida em regime semiaberto (José Aldeir Meireles de Almeida, 5 anos e 8 meses; José Vieira da Silva, 4 anos, 11 meses e 15 dias; Sinézio Martins de Oliveira, Francisco Sales Marques de Sousa e Eudes Antônio Pereira, 4 anos e 3 meses), além do pagamento solidário de indenização no valor total de R$ 203.921,58, em favor do FNDE e da FNS.

No que se refere aos condenados Sinézio de Oliveira e Eudes Pereira, iniciou-se a execução definitiva das penas impostas nos próprios autos da APE 37 (PB), em razão do trânsito em julgado da condenação.

O réu Francisco Sousa protocolou petição ao vice-presidente do TRF5, informando que teve a pena privativa de liberdade reduzida para 3 anos e 3 meses, em virtude do julgamento de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), requerendo o reconhecimento da prescrição da pena. O pedido será apreciado antes de iniciar a execução das penas impostas.

A Ação Penal está atualmente em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

EXECPR1(PB)


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br
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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Vereador de Corrente

Vereador de Correntes tem Mandato Cassado pela Justiça


O Juiz Guilherme Augusto de Albuquerque Arzani, da Comarca de Correntes, cassou os direitos políticos do Vereador Correntino José Cardoso Soares, o popular Zé Cardoso, do PSB. 

De acordo com os autos do Processo nº 0000012-41.2012.8.17.0520, o Parlamentar, que foi o mais votado nas Eleições Municipais de 2012, quando obteve 1.071 votos, conquistando 11,56% dos votos válidos no Município, teria ameaçado “de causar mal injusto e grave” a um Policial Militar em serviço naquele Município, em 08/12/2011, fato que motivou a decisão judicial.

Além de perder os Direitos Políticos, o Vereador Zé Cardoso ainda terá que permanecer pelos próximos dois meses e quinze dias “recolhido durante o período noturno e nos dias de folga, recolhendo-se (possivelmente a sua residência) no período compreendido entre as 23 horas e às 06 da manhã”, devendo “tal regime basear-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do Condenado”, pontua o Juiz em trecho dos autos do Processo. O Parlamentar também está proibido “de ausentar-se da Comarca onde reside por mais de sete dias sem autorização do Juiz” e terá que “informar qualquer mudança de endereço”, além de comparecer ao Fórum local, todo mês, “para informar e justificar suas atividades”. Na sentença proferida pelo Magistrado também consta a informação que o senhor José Cardoso Soares poderá vir a ser “transferido do regime aberto, se praticar fato definido como crime doloso, se frustrar os fins da execução”.

Informações vindas de Correntes dão conta que a 59º Zona Eleitoral deverá notificar a Câmara Municipal da decisão. A expectativa é que o suplente de vereador José Geraldo da Silva, o Geraldinho, também do PSB, seja empossado na vaga deixada por Zé Cardoso.

A POSIÇÃO DO VEREADOR CASSADO – O Vereador Zé Cardoso (PSB) utilizou o facebook para se pronunciar quanto à decisão judicial. O Parlamentar ressaltou que está sendo “injustiçado” e que foi “prejudicado” por uma falha do seu Advogado. Ele também garantiu que “já está recorrendo” e que “breve-breve” terá “notícias boas”. Zé Cardoso também garantiu que segue como pré-candidato a Vereador e que deverá registrar a sua candidatura no período previsto pela Legislação Eleitoral. O Vídeo postado no perfil do ex-parlamentar já teve mais de 1.800 visualizações, além de dezenas de compartilhamentos e mais de cem comentários favoráveis a Zé Cardoso.

Para conferir detalhes do Processo, clique AQUI e digite o número nº 0000012-41.2012.8.17.0520.   

Clique em player para conferir os esclarecimentos de José Cardoso Soares:

sábado, 16 de abril de 2016

VEREADOR LUCIANO FISCALIZANDO O EXECUTIVO

MAIS INDICAÇÕES E AÇÃO DO VEREADOR LUCIANO

                                                FISCALIZANDO  O EXECUTIVO




quarta-feira, 13 de abril de 2016

184 municípios pernambucanos,



Dos 184 municípios pernambucanos, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal



A informação que dá título a esta postagem foi dada pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, nesta terça-feira (12), durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio. 

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.