VEREADOR QUE APROVAR CONTAS IRREGULARES DE PREFEITOS SERÃO PUNIDOS, DIZ PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

VEREADOR QUE APROVAR CONTAS IRREGULARES DE PREFEITOS SERÃO PUNIDOS, DIZ PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

Fenelon

Esta notícia vai incomodar muita gente em Pernambuco. O jornalista Magno Martins divulgou em seu site esta semana, a informação de que o Procurador Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, anunciou, ontem, a uma jornalista do jornal O Globo, que o Ministério Públicou vai punir vereador que aprovar contas irregulares de prefeitos. Na prática, as câmaras municipais não podem mais votar contra as orientações do Tribunal de Contas. O vereador que tentar salvar prefeito corrupto pode responder por crime de improbidade e responder criminalmente e civilmente pela ajudinha que queira dar. A lógica do posicionamente do MP é de que, como pode uma câmara de vereadores aprovar contas irregulares se o parecer técnico do TCE, que é composto por profissionais qualificados e preparados indicam a reprovação. Com isso, as proximas votações de prestação de contas nos municípios serão bem tensas e a expectativa vai ser grande. Essa decisão vai dar muito o que falar.

Fonte: Magno Martins, Roberto Almeida.