Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (20), pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, mostra que muitas prefeituras de Pernambuco apresentam Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 156 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.
Conforme o estudo feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, 105 prefeituras (57%) extrapolaram o percentual determinado pela LRF, que é de 54% da Receita Corrente Líquida. Cinquenta e um municípios (28%) têm a despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). Por fim, apenas 27 cidades (15%) conseguiram se estabelecer abaixo do limite alerta.
Apenas uma prefeitura deixou de repassar ao tribunal as informações sobre despesas com pessoal. Os dados referem-se ao segundo quadrimestre e primeiro semestre de 2015 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.
Em comparação com o levantamento realizado pelo TCE no ano passado, baseado nos dados de 2014, o número de prefeituras que está descumprindo os percentuais da LRF diminuiu. Em 2014, 165 das 184 prefeituras de Pernambuco apresentavam despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o índice de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.
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Fonte de Informação:
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).
Observações:
1. % DTP: percentual da despesa total com pessoal.
2. ni: informação não apresentada pelo jurisdicionado.
3. Dados da DTP são relativos ao segundo quadrimestre e primeiro semestre de 2015 (exceto para os municípios de Araripina e Maraial, cujo %DTP é relativo ao primeiro quadrimestre de 2015).
4. Foram considerados como municípios da Região Metropolitana do Recife: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.
% DTP TODOS RMR
Abaixo do limite alerta 27 3
Entre o limite alerta e o máximo 51 5
Acima do limite máximo 105 6
Não informaram 1 0
Total de municípios 184 14
MUNICÍPIO % DTP
Abreu e Lima 57,41
Afogados da Ingazeira 49,61
Afrânio 56,41
Agrestina 50,23
Água Preta 65,56
Águas Belas 56,28
Alagoinha 59,00
Aliança 69,65
Altinho 59,61
Amaraji 51,16
Angelim 48,57
Araçoiaba 59,48
Araripina 52,76
Arcoverde 49,55
Barra de Guabiraba 52,80
Barreiros 67,68
Belém de Maria 53,61
Belém do São Francisco 66,85
Belo Jardim 64,60
Betânia 62,07
Bezerros 55,12
Bodocó 53,28
Bom Conselho 62,92
Bom Jardim 59,49
Bonito 52,61
Brejão 66,16
Brejinho 49,42
Brejo da Madre de Deus 59,93
Buenos Aires 52,77
Buíque 48,86
Cabo de Santo Agostinho 53,09
Cabrobó 63,57
Cachoeirinha 48,71
Caetés 53,64
Calçado 52,89
Calumbi 49,55
Camaragibe 53,58
Camocim de São Félix 56,56
Camutanga 52,80
Canhotinho 56,06
Capoeiras 42,65
Carnaíba 59,01
Carnaubeira da Penha 59,90
Carpina 63,89
Caruaru 55,08
Casinhas 54,32
Catende 51,99
Cedro 49,84
Chã de Alegria 61,17
Chã Grande 60,48
Condado 59,63
Correntes 65,69
Cortês 47,25
Cumaru 57,20
Cupira 72,36
Custódia 102,97
Dormentes 53,06
Escada 67,15
Exu 65,87
Feira Nova 56,62
Ferreiros 65,46
Flores 47,08
Floresta 53,66
Frei Miguelinho 51,57
Gameleira 65,56
Garanhuns 49,14
Glória do Goitá 64,07
Goiana 63,67
Granito 58,64
Gravatá 67,67
Iati 64,53
Ibimirim 61,11
Ibirajuba 61,96
Igarassu 52,28
Iguaracy 51,75
Inajá 58,65
Ingazeira 43,07
Ipojuca 40,84
Ipubi 57,66
Itacuruba 57,49
Itaíba 51,62
Itamaracá 60,67
Itambé 69,03
Itapetim 46,10
Itapissuma 65,46
Itaquitinga 77,37
Jaboatão dos Guararapes 47,03
Jaqueira 55,09
Jataúba 50,37
Jatobá 52,74
João Alfredo 60,27
Joaquim Nabuco 54,15
Jucati 53,53
Jupi 53,32
Jurema 56,23
Lagoa de Itaenga 60,34
Lagoa do Carro 65,60
Lagoa do Ouro 50,28
Lagoa dos Gatos 55,86
Lagoa Grande 50,63
Lajedo 67,67
Limoeiro 59,97
Macaparana 69,73
Machados 57,12
Manari 55,29
Maraial 60,66
Mirandiba 60,87
Moreilândia 60,69
Moreno 62,04
Nazaré da Mata 78,15
Olinda 53,78
Orobó 58,04
Orocó 62,28
Ouricuri 52,73
Palmares 64,71
Palmeirina 79,37
Panelas 53,88
Paranatama ni
Parnamirim 66,22
Passira 67,64
Paudalho 53,96
Paulista 50,71
Pedra 68,89
Pesqueira 66,29
Petrolândia 55,84
Petrolina 52,68
Poção 56,46
Pombos 55,38
Primavera 61,74
Quipapá 64,96
Quixaba 44,31
Recife 47,75
Riacho das Almas 58,11
Ribeirão 60,07
Rio Formoso 62,54
Sairé 63,54
Salgadinho 56,48
Salgueiro 52,95
Saloá 64,57
Sanharó 55,59
Santa Cruz 55,29
Santa Cruz da Baixa Verde 61,91
Santa Cruz do Capibaribe 58,46
Santa Filomena 48,33
Santa Maria da Boa Vista 60,22
Santa Maria do Cambucá 56,31
Santa Terezinha 48,45
São Benedito do Sul 53,66
São Bento do Una 62,45
São Caetano 61,39
São João 57,00
São Joaquim do Monte 58,08
São José da Coroa Grande 47,60
São José do Belmonte 60,15
São José do Egito 53,99
São Lourenço da Mata 58,15
São Vicente Férrer 60,97
Serra Talhada 54,16
Serrita 56,66
Sertânia 58,36
Sirinhaém 62,39
Solidão 54,44
Surubim 53,60
Tabira 54,45
Tacaimbó 56,66
Tacaratu 57,27
Tamandaré 48,23
Taquaritinga do Norte 62,20
Terezinha 69,92
Terra Nova 58,85
Timbaúba 56,77
Toritama 63,58
Tracunhaém 59,11
Trindade 59,17
Triunfo 45,11
Tupanatinga 56,27
Tuparetama 55,69
Venturosa 53,31
Verdejante 56,95
Vertente do Lério 53,91
Vertentes 51,22
Vicência 65,53
Vitória de Santo Antão 56,30
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