NOVO SISTEMA DE PLACAS DE VEICULOS NO BRASIL
Será o fim das placas cinzas, vermelhas e pretas: cor dos caracteres é que vai diferenciar uso dos veículos. Brasil terá patente única de placas com o Mercosul.
Nova patente será obrigatória para todos os veículos novos. Esquema de placas coloridas será modificado.
Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) terão um modelo único de placas para os veículos. O novo sistema de identificação foi aprovado em uma reunião entre representantes das nações, em Buenos Aires, e passará a ser obrigatório a partir de 2016 para veículos de transporte de mercadorias e de passageiros e em 2018 para automóveis de passeio.
A novo modelo terá as mesmas dimensões da placa atual - 40 cm de largura por 13 cm de altura - e será similar a usada atualmente na União Europeia. Ele terá fundo branco com caracteres em negro sobre uma faixa azul colocada na parte superior, onde será estampado o emblema do Mercosul e a bandeira do país de registro do veículo. A identificação contará com sete caracteres, sendo duas letras, três números e novamente outras duas letras. Com isso, serão possíveis mais de 450 milhões de combinações diferentes. Atualmente, a frota circulante no bloco comercial é de cerca de 110 milhões de carros. Em nota, o Itamaraty informou que a medida terá "implantação gradual" no Brasil. Assim, a partir de 1º de janeiro de 2016 a nova placa será obrigatória nos "veículos novos em seu primeiro emplacamento e sobre veículos objeto de transferência de propriedade ou de local de emplacamento".
Mas, de acordo com o Ministério das Cidades, veículos emplacados até 2016 não serão obrigados a trocar o mecanismo. Outra mudança será a exclusão da tarjeta com cidade e estado de origem do veículo. "A implantação da patente facilitará as informações entre os países e ajudará no combate de clonagem e roubo de carga e o controle de infrações, por exemplo", diz o comunicado. Um novo sistema de compartilhamento de dados com informações como o nome do proprietário do veículo, número da placa, marca, modelo, tipo de carroceria, número de chassi, ano de fabricação e histórico de roubo e furto também será colocado em funcionamento junto com as novas placas.
O padrão brasileiro com três letras e quatro números foi adotado nos anos 1990 e poderia durar pelo menos até 2030. São mais de 175 milhões de possibilidades de combinação em nosso país. Na Argentina, porém, o sistema de três letras e três números termina em 2015 e o padrão Mercosul já será aplicado no próximo ano.
Quando a padronização entra em vigor?
De acordo com a Decisão nº52/2012/MERCOSUL/CMC, a nova placa aprovada pelo Mercosul será obrigatória para TODOS os veículos novos dos países membros (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) a partir do dia 1º de Janeiro de 2016.
A informação vai na contramão da ideia inicial formulada em 2010 e veiculada por boa parte da imprensa nas últimas duas semanas: de que o novo sistema entraria em vigor em 2016 apenas para veículos de transporte de mercadoria e passageiros, sendo obrigatório para carros de passeio apenas a partir de 2018.
Como é o sistema alfanumérico da “Placa Mercosul”?
São sete caracteres, sempre dispostos da seguinte forma: duas letras, três números e duas letras. Segundo o próprio Mercosul, a combinação visa evitar a formação de palavras
Como será a padronização no Brasil?
No Brasil, somente os veículos novos registrados a partir de 2016 deverão ser emplacados com a nova patente. Os carros já emplacados não serão obrigados a trocar suas placas.
Qual será o custo para emplacar a nova patente?
O valor será o mesmo do atual emplacamento para veículos novos: taxa mínima de R$ 181,37. O processo também segue o mesmo.
E o atual sistema de cores diferentes de acordo com o tipo de uso para que o veículo está registrado. Será mantido?
Não. Atualmente, placas e caracteres podem adotar outras cores. Segundo o Denatran, o futuro padrão poderá ter apenas letras e números com cores diferentes de acordo com o tipo de uso do veículo. Serão eles:
Particular – Preta: É o modelo mais comum de placa e, caso você não seja colecionador ou taxista, é o que tem na sua garagem.
Comercial – Vermelha: Usada no transporte público e veículos de aluguel (ônibus fretado, caminhões e táxis, que prestam serviços a terceiros).
Oficial – Azul: Presente em veículos de propriedade da União, Estados e municípios. Ou seja, carros do governo, viaturas policiais e carros do Corpo de Bombeiros.
Diplomático/Consular – Dourada: Uso exclusivo de Embaixadas e Consulados.
Especial – Verde: Usada em carros com características particulares, como veículos que ainda estão em fase de testes pelas fabricantes.
Coleção – Cinza prata: Presente em carros com mais de 30 anos de fabricação, com excelente estado de conservação e certificado de originalidade.
O tradicional esquema com sigla do Estado e nome da cidade permanecerá?
Esqueça as piadas bairristas, a placa brasileira perderá uma de suas características mais singelas e exclusivas. A nova padronização vai abolir a presença da sigla do Estado e nome da cidade na parte superior da placa. Em seu lugar haverá apenas o nome do País, com o símbolo do Mercosul posicionado do lado esquerdo e a bandeira do lado direito.
Qual o tamanho da nova placa?
As dimensões são as mesmas da atual placa brasileira: 400 milímetros de comprimento por 130 milímetros de altura. As patentes de motocicletas também seguirão o padrão atual: 170 mm por 200 mm.
Como será a padronização no Brasil?
No Brasil, somente os veículos novos registrados a partir de 2016 deverão ser emplacados com a nova patente. Os carros já emplacados não serão obrigados a trocar suas placas.
Qual será o custo para emplacar a nova patente?
O valor será o mesmo do atual emplacamento para veículos novos: taxa mínima de R$ 181,37. O processo também segue o mesmo.
E o atual sistema de cores diferentes de acordo com o tipo de uso para que o veículo está registrado. Será mantido?
Não. Atualmente, placas e caracteres podem adotar outras cores. Segundo o Denatran, o futuro padrão poderá ter apenas letras e números com cores diferentes de acordo com o tipo de uso do veículo. Serão eles:
Particular – Preta: É o modelo mais comum de placa e, caso você não seja colecionador ou taxista, é o que tem na sua garagem.
Comercial – Vermelha: Usada no transporte público e veículos de aluguel (ônibus fretado, caminhões e táxis, que prestam serviços a terceiros).
Oficial – Azul: Presente em veículos de propriedade da União, Estados e municípios. Ou seja, carros do governo, viaturas policiais e carros do Corpo de Bombeiros.
Diplomático/Consular – Dourada: Uso exclusivo de Embaixadas e Consulados.
Especial – Verde: Usada em carros com características particulares, como veículos que ainda estão em fase de testes pelas fabricantes.
Coleção – Cinza prata: Presente em carros com mais de 30 anos de fabricação, com excelente estado de conservação e certificado de originalidade.
O tradicional esquema com sigla do Estado e nome da cidade permanecerá?
Esqueça as piadas bairristas, a placa brasileira perderá uma de suas características mais singelas e exclusivas. A nova padronização vai abolir a presença da sigla do Estado e nome da cidade na parte superior da placa. Em seu lugar haverá apenas o nome do País, com o símbolo do Mercosul posicionado do lado esquerdo e a bandeira do lado direito.
Qual o tamanho da nova placa?
As dimensões são as mesmas da atual placa brasileira: 400 milímetros de comprimento por 130 milímetros de altura. As patentes de motocicletas também seguirão o padrão atual: 170 mm por 200 mm.
FONTE: CAR AND DRIVER, VRUM e UOL